Bücher von Elisângela Macedo Valentim

A preservação ambiental e o direito à moradia estão inseridos na seara dos direitos fundamentais e sua violação constitui ofensa às normas e Princípios Constitucionais. Todavia, o fenômeno do crescimento populacional nos grandes centros urbanos vem transformando o cenário natural das cidades, causando danos aos recursos naturais. Utilizou-se como método a pesquisa bibliográfica, qualitativa e descritiva, tendo como fonte as normas Municipais que regulam a matéria, e entrevistas dos moradores através da pesquisa de campo. A partir dos dados coletados, das análises realizadas do material adquirido, foi possível conhecer a situação do riacho Bacuri e dos moradores da área em Imperatriz/MA. O estudo possibilita aos pesquisadores e leitores sobre o assunto, o acesso as informações sobre as Leis que regulamentam as edificações as margens do riacho Bacuri, como também campanhas dos governos Municipal e Estadual para regularizar, revitalizar a área degradada, sendo, ao final, explanado da aplicabilidade dessas ferramentas. O que poderá impactar o leitor de forma positiva quanto a preservação do meio ambiente.