Bücher von Guilherme Miraldi Santos

Trabalho de compilação dos artigos publicados em revistas científicas qualificadas no período de 2016 a 2018: (1) AS DIFERENTES FORMAS DE RECONHECER IDENTIDADES CULTURAIS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Publicado na Revista digital Constituição e Garantia de Direitos ¿ Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Revista do Portal Jurídico Investidura. (2) OS ATUAIS DESAFIOS DA METODOLOGIA DE PESQUISA NA ÁREA JURÍDICA NO BRASIL. Publicado na Revista CEJ (Brasília) ¿ Justiça Federal, Conselho Federal e Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ¿ TCE PR. (3) O NACIONALISMO DE ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANA NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Publicado na Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) ¿ Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Revista do Portal Jurídico Investidura. (4) A BAIXA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL: DIAGNÓSTICOS E PROPOSTAS. Em processo de submissão. (5) ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. Em processo de submissão. (6) SOBRE A VIOLÊNCIA VELADA. Em processo de submissão.

O presente trabalho objetivou o estudo e a análise da tensão entre a liberdade negativa e a liberdade positiva na passagem da Constituição do Brasil de 1891 para a Constituição de 1934; Desta forma, identificou os pontos de equilíbrio entre os dois fatores e suas consequências jurídicas, políticas, sociais e culturais. Focou as múltiplas respostas dadas pelas instituições e por juristas da época para composição desta tensão, visando, primordialmente, a busca de harmonia política, jurídica e social neste período de transição jurídica. A posteriori, contextualizou historicamente a Constituição de 1891 e chegou ao entendimento de que esta foi a consolidação plena dos desejos ideológicos, políticos e jurídicos de sua época, ou seja, um trabalho acabado e perfeito de uma composição Liberal para as respostas filosóficas e jurídicas da sociedade brasileira do período vigente. Por fim, ao analisar o contexto histórico da Constituição de 1934 e suas bases de construções jurídicas e políticas se conclui que a Constituição de 1934 fora de fato efetiva para a solução da composição das demandas pela liberdade positiva concomitante à consolidação da liberdade negativa.