A garantia de um prazo razoável na duração dos processos

Neste artigo, o autor efectua um estudo aprofundado sobre a garantia judicial do prazo razoável na perspetiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicado ao caso concreto da duração dos processos judiciais civis na Colômbia, desde a entrada em vigor do Código Geral de Processo, analisando as diferentes pronúncias judiciais sobre a matéria e formulando uma proposta de interpretação judicial harmoniosa da nulidade automática de jurisdição, consagrada no artigo 121º do referido código de processo civil.