A interpretação judicial: uma abordagem sócio-jurídica

A interpretação judicial é o processo de aplicação do direito, a concretização da norma geral, de todo o ordenamento jurídico, ao caso concreto, é a atividade fundamental da atividade jurisdicional, categoria sobre a qual se tem teorizado há vários séculos, sendo de grande influência e validade as propostas de meados do século XX até aos nossos dias, constituídas pelos contributos de destacados jusfilósofos latino-americanos, europeus e norte-americanos, principalmente. O livro trata do tema, desenvolvendo suas noções a partir dos seguintes aspectos: a importância da atividade valorativa do juiz sob o ponto de vista pessoal e também daqueles encontrados em seu contexto, consistindo em uma interpretação baseada em uma conceção ontológica do Direito que é complexa, holística, tridimensional, superando a proposta legalista a partir da posição epistêmica kelseniana. O Direito é norma mais jurisprudência, facto social e valor, até política, quando se analisa sobretudo a interpretação constitucional, e é isso que esta obra demonstra, bem como o impacto que tem na interpretação judicial.