Assédio moral, motivo de rescisão do contrato de trabalho

Este trabalho destina-se a trabalhadores e outros que, de alguma forma, se tenham sentido assediados moralmente devido a divergências com a entidade patronal, que utiliza este mecanismo para os forçar a demitir-se voluntariamente do seu posto de trabalho e, assim, evitar o pagamento de indemnizações por despedimento intempestivo, aproveitando mesmo a ocasião para evitar o pagamento de somas consideráveis ao trabalhador que, aparentemente, se demite livre e voluntariamente do seu posto de trabalho, como mecanismo para escapar ao Assédio Moral que lhe é infligido pela entidade patronal ou por quem age em seu nome.