Fatores Determinantes nas Parcerias Publico-Privadas

A pesquisa analisa a realidade das Parcerias Público Privadas (PPP) realizadas no âmbito dos municípios portugueses, procedendo à identificação e caracterização dos fatores determinantes da opção por essa modalidade de contratação, desenvolvida ao abrigo das teorias de agência, de gestão do risco e, ainda, das boas práticas referidas com mais frequência como indicadores de criação de valor em PPP. A análise compreende três níveis distintos de observação: primeiro identifica, analisando 135 dos 308 municípios portugueses, quais os fatores determinantes que conduzem à opção por PPP; em seguida, observa a relação entre os fatores de seleção de propostas nos concursos de PPP levados a efeito em Portugal e os fatores geradores de Value for Money (VfM), em 21 contratos realizados por iniciativa do Estado e em 19 por municípios, entre 1995 e 2010; finalmente, verifica, através da análise de quatro estudos de caso, em que medida os contratos de PPP concretizados por municípios portugueses respeitam as boas práticas sugeridas pela literatura internacional.