Guia Prático de Subcontratação

A orientação que presidiu à conceção deste livro está, sem dúvida, expressa no seu título. Trata-se de um guia. É também um guia prático. Ao longo do livro, não fizemos desenvolvimentos teóricos nem considerações académicas.Pelo contrário, este vade mecum sobre a subcontratação no direito congolês é resolutamente prático e tem por objetivo facilitar a leitura e a compreensão, apresentando de forma ordenada os elementos de um conjunto novo e complexo de regulamentações que, por vezes, não são familiares por se encontrarem dispersas por várias publicações oficiais.Todos estes textos foram classificados, coordenados e apresentados numa ordem que tem em conta não só a estrutura da lei que estabelece as regras aplicáveis à subcontratação, mas também as necessidades práticas decorrentes das suas diferentes medidas de aplicação.