Harmonização de RBMPs

Este relatório é preparado no âmbito do Projecto do UNDA "Governação ambiental baseada em provas e políticas ambientais sustentáveis de apoio à Agenda 2030 no Sudeste da Europa", que apoia cinco países do Sudeste da Europa na formulação de acções com base nas suas EPR, a fim de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relevantes. O projecto ajuda os intervenientes nacionais, particularmente os ministérios responsáveis pelas questões ambientais, a contribuir para a revisão de estratégias sectoriais e intersectoriais específicas, alinhando-as com os ODS. Isto é conseguido através do desenvolvimento das capacidades nacionais para avaliar as necessidades prioritárias na governação ambiental e facilitar a acção nacional para integrar políticas ambientais baseadas em provas nas estratégias sectoriais e trans-sectoriais destinadas à realização das ODS. O principal resultado do projecto compreende planos de acção/pacotes de políticas nacionais para a implementação de recomendações provenientes de EPR em linha com as ODS que são desenvolvidas através de um processo participativo e inclusivo e beneficiam de um intercâmbio de experiências, conhecimentos e melhores práticas a nível subregional.