IMPACTO DA DESCENTRALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO

Este estudo centrou-se no ponto da situação do projeto de descentralização no seio das ETDs no contexto congolês. O seu objetivo era, portanto, compreender o contexto da descentralização na perspetiva do desenvolvimento local em meio urbano. Para o efeito, a questão de investigação, que serviu de orientação para a presente pesquisa, foi a seguinte Como pode a descentralização ser uma componente estratégica do desenvolvimento territorial urbano? Para tal, com base nos temas seleccionados e nas situações-problema identificadas, esta investigação seguiu a tradição da investigação qualitativa, ou seja, o estudo de caso, que conduziu aos seguintes resultados: O desfasamento entre os textos da descentralização e a sua prática no território urbano, os mecanismos institucionais incapazes de formular respostas às exigências dos governados, o ambiente físico e jurídico conflituoso entre os gestores da ETD e a inexistência de uma visão comum entre os gestores e os governados, mas também as dificuldades ligadas ao funcionamento do sistema de retrocessão.