Justiça terapêutica em São Paulo

Este livro tem como objeto de pesquisa a interface entre toxicomania e criminalidade, a partir de um olhar para a Cidade de São Paulo. Um número cada vez maior de sujeitos que cometem algum delito como forma de conseguir dinheiro para usar substâncias entorpecentes, ou pelo fato de terem usado entorpecentes, acabam cometendo crimes, o que nos leva a pensar sobre a relação entre o usuário de substâncias psicoativas e prática criminal, daí a necessidade de se implantar a Justiça Terapêutica, uma parceria entre Justiça com a Saúde, uma modalidade de tratamento direcionada para os autores de atos ilegais de menor potencial ofensivo, associados ao consumo de substâncias entorpecentes. Ela já é um benefício da Lei, no qual o usuário, ao invés de cumprir pena, se compromete a efetivar um tratamento monitorado pelo judiciário. Em termos históricos, é uma modalidade ainda muito recente no Brasil, começou a ser implantada no Rio Grande do Sul em 1999, e veio se estendendo para outros Estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Recife, e outros. Em São Paulo, teve seu inicio no ano 2002/2003 no Fórum de Santana, ação iniciada pelo Ministério Público, pelo promotor Dr. Mário Sergio Sobrinho.