Legislação Ambiental e Urbanística no Brasil

Este livro analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte do Costão do Santinho Resort em Florianópolis. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental e Urbanística Brasileira e as fases de urbanização em Florianópolis. Ao final, é utilizado como objetivo de estudo o caso do Costão do Santinho Resort. São analisadas suas relações com o Poder Público que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental e Urbanística Brasileira, podendo provocar perversos impactos socioambientais à cidade de Florianópolis, sobretudo nas comunidades do Norte da Ilha, que participam ativamente na resistência contra a atividade do empreendimento.