Liberdade condicional

A liberdade condicional é um dos benefícios a que uma pessoa privada de liberdade com condenação transitada em julgado pode ter acesso. A análise deste instituto gera controvérsia quanto à sua aplicação em determinados casos de crimes graves, gerando atualmente posições contraditórias. Este livro analisa especificamente os requisitos e condições de acesso a este benefício. É útil para os profissionais do Direito Penal.