Políticas públicas em áreas de fronteiras na Amazônia

O presente estudo procura compreender melhor o planejamento e a execução das políticas públicas em áreas de fronteiras, particularmente na Amazônia. As políticas públicas embora possuam um sentido especifico, produto de um dramático processo conflituoso entre distintos atores sociais, nem sempre atualiza tal sentido no processo de sua execução, quer seja, pelas ações dos atores sociais envolvidos, quer seja, pela especificidade das dificuldades administrativas frente ao encaminhamento das demandas apresentadas pelos diferentes atores sociais. No caso em foco, regiões de fronteiras são desafiadoras, pois não se trata de ações sobre segmentos sociais com tradicional estratificação social, mas sim sobre um conjunto de atores sociais em constante processo de mobilidade social. Neste sentido, procurou-se definir as áreas de estudo em função de realidades socioeconômicas distintas presente no Estado que Rondônia, que, por sua vez, foi produto do seu processo de ocupação que se justapõe ainda hoje como realidade na região. O estudo envolve segmentos populacionais residentes em áreas de garimpo e em áreas ribeirinhas da Amazônia Ocidental.