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Presunção de inocência e prisão preventiva no Equador

Über Presunção de inocência e prisão preventiva no Equador

Este trabalho apresenta-se como uma análise constitucional da afetação sofrida pelos sujeitos processuais num processo penal, quando os Estados, para garantir uma política criminal de repressão, violam o princípio universal da presunção de inocência, através da aplicação recorrente da prisão preventiva, uma medida cautelar de natureza pessoal, considerada como o último recurso. Ao longo da análise, surgem algumas questões que, sem dúvida, exigem respostas dogmaticamente fundamentadas, entre outras: o princípio constitucional da presunção de inocência é violado no Equador?

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  • Sprache:
  • Portugiesisch
  • ISBN:
  • 9786206334262
  • Einband:
  • Taschenbuch
  • Seitenzahl:
  • 124
  • Veröffentlicht:
  • 19. August 2023
  • Abmessungen:
  • 150x8x220 mm.
  • Gewicht:
  • 203 g.
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Beschreibung von Presunção de inocência e prisão preventiva no Equador

Este trabalho apresenta-se como uma análise constitucional da afetação sofrida pelos sujeitos processuais num processo penal, quando os Estados, para garantir uma política criminal de repressão, violam o princípio universal da presunção de inocência, através da aplicação recorrente da prisão preventiva, uma medida cautelar de natureza pessoal, considerada como o último recurso. Ao longo da análise, surgem algumas questões que, sem dúvida, exigem respostas dogmaticamente fundamentadas, entre outras: o princípio constitucional da presunção de inocência é violado no Equador?

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