Prevenir o recrutamento de crianças para grupos armados (RDC)

Desde o início dos anos 90, a RDC tem-se confrontado com perturbações e desestabilizações internas e sub-regionais, que se traduzem em guerras étnicas, reivindicações sociais e conflitos armados. Considerada desde a primeira guerra do Congo, em 1996, como um país que recruta crianças para as forças e grupos armados, a RDC demonstrou desde então a sua abnegação e a sua determinação em prevenir e pôr termo a este fenómeno, considerado um "crime de guerra" pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Para tal, a RDC ratificou e aplicou os principais textos internacionais sobre a proteção das crianças, nomeadamente as afectadas por conflitos armados; desenvolveu novos quadros legislativos e estruturais favoráveis a melhores práticas de prevenção do recrutamento de crianças para grupos armados e, sobretudo, criou numerosos programas e projectos destinados a proteger as crianças congolesas da utilização em grupos armados e a permitir a desmobilização e a reintegração social das crianças já recrutadas.