Reformas na Índia

As reformas socioeconómicas trazidas para a Índia baseiam-se em escolas sociológicas e realistas de jurisprudência. A reforma que rebenta a era chamada "Abolição do Sati" na Índia é defendida por Raja Ram Mohan Roy e implementada em 1829 por Lord William Bentinck declarando o Sati como ilegal. Posteriormente, a Lei do Casamento das Viúvas Hindus, 1856, Lei de Prevenção do Infanticídio Feminino, 1870 e Lei da Idade do Consentimento, 1891, são introduzidas para remover a violência contra as mulheres. Código Penal Indiano, 1860; Lei de Contrato Indiano, 1872; e Código de Processo Penal, 1973, são os marcos na manutenção da lei. Após a independência na Índia, a Constituição da Índia é enquadrada para resolver os problemas socioeconómicos. Actualmente, muitas reformas na Índia foram implementadas pela acção do Poder Judiciário e da Legislatura, tais como a Eutanásia Passiva permitida (2018), Adultério como crime não punível (2018), Sexo Homosex ou Transgénero legalizado (2018), Triplo Talaq proibido e punível (2019), Artigo 370 e Artigo 35A da Constituição Indiana para Jammu e Caxemira revogado (2019), Prostituição (Trabalho Sexual) legalizada (2022).Em resumo, o livro ilumina o cenário das reformas indianas desde o período pré-independência até aos dias de hoje.