Responsabilidade do Estado

O Estado deve assumir a sua responsabilidade sem ignorar os danos causados aos sectores mais vulneráveis, evitando a sua exclusão da sociedade na luta pela igualdade. Desta forma, os mais excluídos sem qualquer tipo de ajuda têm a possibilidade de aceder à justiça e de serem ouvidos pelo Estado, que deve responder pelo incumprimento das suas obrigações, uma vez que o Estado desenvolve um sistema de exploração nos sectores com menos recursos.