Contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS

Este estudo busca analisar a Política Nacional de Atenção Hospitalar, enfocando o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do SUS. Este programa é uma estratégia adotada pelo Ministério da Saúde, em 2005, visando alterar as regras contratuais entre estes estabelecimentos de saúde e os governos locais. O modelo de financiamento tradicional, de pagamento por procedimento através da tabela do SUS, é transformado em um contrato misto, onde os pagamentos são realizados mediante cumprimento de metas quantitativas e qualitativas. São objetivos deste programa amenizar os problemas financeiros que estes hospitais enfrentam e melhorar a qualidade da assistência e da gestão. Esta pesquisa, através de estudo de caso em dois estabelecimentos de saúde contratualizados, levanta e analisa dados quantitativos e qualitativos que permitam identificar impactos, avanços, lacunas e problemas deste programa.