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Garantias de liberdades públicas nas constituições iraquianas

Über Garantias de liberdades públicas nas constituições iraquianas

Apesar da importância das liberdades públicas para todas as sociedades do mundo, incluindo a nossa sociedade iraquiana, estas liberdades só podem ser alcançadas, promovidas e garantidas através de uma constituição e do Estado de direito a que todos, governantes e governantes, devem estar sujeitos.Consequentemente, pode dizer-se que a constituição deve prever as liberdades públicas. Deve também ser um garante, protector e respeitador dessas liberdades e definir mecanismos para a sua protecção, para que cada membro da sociedade possa garantir as suas liberdades ou alegar que as suas liberdades e direitos foram violados com base nas disposições dessa constituição.

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  • Sprache:
  • Portugiesisch
  • ISBN:
  • 9786205819418
  • Einband:
  • Taschenbuch
  • Seitenzahl:
  • 128
  • Veröffentlicht:
  • 22. März 2023
  • Abmessungen:
  • 150x8x220 mm.
  • Gewicht:
  • 209 g.
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Beschreibung von Garantias de liberdades públicas nas constituições iraquianas

Apesar da importância das liberdades públicas para todas as sociedades do mundo, incluindo a nossa sociedade iraquiana, estas liberdades só podem ser alcançadas, promovidas e garantidas através de uma constituição e do Estado de direito a que todos, governantes e governantes, devem estar sujeitos.Consequentemente, pode dizer-se que a constituição deve prever as liberdades públicas. Deve também ser um garante, protector e respeitador dessas liberdades e definir mecanismos para a sua protecção, para que cada membro da sociedade possa garantir as suas liberdades ou alegar que as suas liberdades e direitos foram violados com base nas disposições dessa constituição.

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