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As mudanças na ordem internacional ocorridas principalmente após o final da Segunda Guerra Mundial se tornaram marcantes para o fortalecimento do campo e da disciplina do Direito Internacional Público, bem como de suas ramificações, dentre as quais, o Direito Internacional Econômico. Com o dinamismo da economia internacional, as relações econômicas e comerciais entre os sujeitos de direito internacional aumentaram consideravelmente, ocasionando, por conseguinte, a disseminação exacerbada das controvérsias econômicas e a necessidade de solução pacífica dos litígios por meio de mecanismos estruturados em organizações e acordos internacionais. Em um primeiro momento, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios (GATT) estimulou a solução de controvérsias econômicas pela via diplomática. Contudo, a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995, fez com que o sistema de solução de controvérsias se institucionalizasse por meio de prazos, procedimentos e competências, privilegiando a negociação pela via judicial através de Painéis e do Órgão de Apelação, que realizam a interpretação das normas a partir de casos analisados, criando novas jurisprudências.

Nas universidades, como organizações complexas, inovadora, é fundamental que exista um sistema avaliativo que sinalize se a universidade, tem suas ações orientadas para o ensino, pesquisa, extensão e cultura, garante e potencialize seu progresso focado nos valores humanos, que realize a transferência de tecnologia para seu público interno e externo e busque o avanço na ciência, tecnologia e conhecimento. Este trabalho propõe um artefato, o Sistema SAI ¿ Sistema Sociotécnico de Avaliação Institucional, como um sistema avaliativo de instituições de ensino, que também valorize sua imersão na sociedade e seu impacto real como agente de mudanças e inovação na localidade. Fundamentado no RUF ¿ Ranking Universitário Folha (2019), foi gerado um instrumento diferenciado e único que hierarquiza as instituições de acordo com o conjunto de critérios adotados. A abordagem metodológica foi mista, dados foram coletados com levantamento documental, questionários e sites oficiais. O resultado concluiu que o SAI alcançou os objetivos definidos nesta tese e pode elaborar cenários dinâmicos de avaliação organizacional, aplicáveis às diferentes instituições de ensino e além do contexto universitário.

Este livro abrange três áreas distintas de pesquisa tecnológica. O primeiro capítulo, "Deposição de Filmes Finos de Nitreto de Titânio através de Nitretação à Plasma em Amostras de Vidro Utilizando Gaiola Catódica", explora a aplicação da nitretação à plasma com gaiola catódica para depositar filmes finos de nitreto de titânio em superfícies de vidro.O segundo capítulo, "Estudo de Carga Térmica para Projeto de Climatização de uma Loja de Motopeças Utilizando Software BIM", enfoca a eficiência energética e o design de sistemas de climatização. Utilizando o Building Information Modeling (BIM), os autores realizam um estudo detalhado da carga térmica para otimizar o projeto de climatização de uma loja de motopeças.No terceiro capítulo, "Proposta de Automação da Identificação de Juntas Soldadas em Linhas de Produção de Tubos e Perfis com Visão Computacional e Raspberry Pi/OpenCV", os autores apresentam uma proposta prática para a automação da identificação de juntas soldadas. Eles sugerem o uso de visão computacional, Raspberry Pi e OpenCV para aprimorar a detecção de juntas soldadas em linhas de produção industrial.

¿O aluno de Ciências gosta de ver pra crê¿, provavelmente essa oração se confirma a cada dia na prática do professor de Ciências dentro da sala de aula, junto aos alunos, visto que a necessidade de experimentos práticos é indispensável no trabalho com grande parte dos conteúdos.Em face dessa grande necessidade e demanda dos professores, que por vezes, por diversos motivos, não tem acesso a roteiros de aulas práticas, nem tampouco a materiais dentro da escola, que em sua maioria não dispõe de um espaço físico como um laboratório de Ciências que facilite o uso dessa metodologia, foi proposto esta apostila de experimentos que visa auxiliar o professor na escolha e prática deste recurso tão importante, sobretudo para desenvolver o pensamento crítico e raciocínio do discente, bem como, em alguns casos, resgatar e aproximar esse discente ao professor e a vivência dos conhecimentos científicos.A apostila aqui proposta trata-se de uma compilação de pesquisas oriundas de diversas fontes (internet, livros didáticos e paradidáticos, roteiros de aula, artigos científicos, entre outros) organizada de acordo com o ano (6°, 7°, 8° e 9°) e baseada conforme a sistematização curricular anual.

A resolução de vários problemas da engenharia passa pela modelização matemática. Este processo acaba para gerir as funções (ou as equações) onde a determinação de zeros (ou raízes) exige técnicas e métodos apropriados. Por falta de meios apropriados, reunimos algumas ferramentas do Microsoft Excel (ME) que podem valer na resolução das equações lineares e não lineares. Este manual de apoio não é uma ajuda do Excel, nem tão pouco apresenta tudo sobre o aplicativo, mas sim mostra como os métodos iterativos podem ser executados numa folha de Excel. A resolução dos problemas tem como fundamento a teoria nas disciplinas específicas. O estudante deve expressar o problema na forma matemática e, só com a equação ou a função que se aplicará os métodos iterativos. O leitor encontrará alguns exemplos tecnicamente resolvidos e que servirão de modelos para entender o uso dessas ferramentas. Visto muitas versões existentes de Excel, adiantamos de dizer que todos os exemplos foram tirados ou executados com (ME) 2013. É de recordar que, conforme o programa analítico abaixo, o presente manual circunscreve-se apenas ao Tema 2 e que não abrange muitos outros métodos iterativos de resolução de zeros.

Neste livro apresentamos como podemos dinamizar nossas aulas de Ciências através da ludicidade e materiais de fácil acesso. Com este material o docente poderá conduzir suas aulas teóricas concomitante a realização de experimentos facilitando, assim, o processo ensino e aprendizagem.Por fim, propomos os jogos como meandro facilitador a ser adicionado ao longo do semestre visando tornar o discente ativo no processo.

No LABPROF visamos desenvolver projetos que possam motivar, as mais diferentes classes, a ficarem atraídos pelo Ensino de Ciências. Assim propomos uma gama de experimentos a serem desenvolvidos, com materiais de fácil acesso, no ensino médio aliado a um manual básico de LIBRAS que servirá como norte para aulas de Ciências tornando-a mais atrativa, lúdica e inclusiva.Por fim, só desejamos que possam apreciar este livro e compartilharem com seus discentes dos experimentos propostos.

O mesmo é resultado do cumprimento referente à elaboração do diagnóstico do Projeto de Assentamento Abril Vermelho (PA-AV), celebrado entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão (ATER), em projetos de assentamentos da reforma agrária sob a jurisdição da SR 01 - Nº 01/2013 ¿ LOTE 04 com vista a implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária ¿ PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária ¿ PRONATER.

O presente trabalho de projeto foi realizado em uma Comunidade de Inserção, que acolhe crianças e suas progenitoras; tendo como finalidade compreensão do trabalho implementado no dia-dia desta instituição. Este projeto visa conhecer essas jovens mães e os motivos que levaram à institucionalização, as dificuldades pra uma futura autonomização e também o trabalho realizado pelas equipas desta instituição, para promoção do desenvolvimento de competências dessas jovens e dos seus filhos. Tendo em vista as dificuldades relativas à falta de competências de vida dessas jovens, para uma transição da vida institucional para a vida autónoma, este trabalho tem como objetivo potenciar o desenvolvimento de competências para o projecto de vida das jovens neste contexto. O projeto foi planejado para ter duração de um ano, e no inicio era Estágio, mas infelizmente com a pandemia, tivemos que mudar de modalidade para Trabalho de Projeto, assim concebido com propósito de trabalhar as dificuldades de desenvolvimento de competências das jovens. apresentamos um plano de ação a implementar no trabalho das equipas com este público.

A publicação desse livro é o resultado da pesquisa sobre a importância da atuação do (a) assistente social, no campo sociojurídico, identificando os instrumentais técnico-operativos que subsidiam a atuação do Serviço Social frente aos processos de adoção. A pesquisa foi desenvolvida para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social, realizada em 2022 sob a orientação do Professor Marcos Antonio Klazura. Para a elaboração desse estudo, foi necessário descrever o processo histórico que envolve a institucionalização de crianças e adolescentes identificando a adoção como uma das medidas protetivas da criança e adolescente; apresentar o processo de adoção no Brasil, que visa o direito à convivência familiar e comunitária, refletindo o direito da criança e do adolescente a partir das leis que regulamentam esta medida protetiva; e por fim, conhecer os instrumentais técnico-operativos do Serviço Social no âmbito do Judiciário frente ao processo de adoção. Boa leitura!

O livro foi elaborado com o intuito de oferecer uma base técnica, conceitual e metodológica para um trabalho de apoio e assistência técnica no planejamento e desenvolvimento local, no fomento ao lugar e municípios, nas Comunidades Tradicionais e/ou Povos da Floresta. Representa um estágio na definição do referencial e dos instrumentos técnicos para o planejamento e, longe de constituir um produto acabado; deve ser revisto, aprimorado, alterado e refinado em relação as iniciativas concretas de desenvolvimento sustentável e a relação com o social, a saúde, etc.

As relações entre o Brasil e Portugal foram caracterizadas, ao longo dos dois últimos séculos, por momentos de grande proximidade em termos econômicos, políticos, e culturais, intercalados por períodos em que a adoção de conceitos e ideologias divergentes provocaram um relativo distanciamento entre os dois países. Este livro insere-se, no âmbito das relações luso brasileiras e tem por objetivo aprofundar o estudo acerca da repercussão do Estado Novo brasileiro em Portugal e identificar a efetividade da propaganda política, dos meios e estratégias utilizados para a sua disseminação (imprensa, rádio, cinema), bem como do papel desempenhado pelas autoridades dos dois países nesse processo e avaliar o nível de difusão e impacto de notícias sobre o Brasil entre a colônia de brasileiros existente, ao tempo, em Portugal.

Os cuidados paliativos em Angola ainda estão em estágios iniciais de desenvolvimento, refletindo-se na falta de preparação dos enfermeiros na sua formação técnica para intervir em cuidados paliativos.Este estudo teve como objectivo avaliar a perceção avaliar a perceção dos estudantes de enfermagem em relação à inclusão dos cuidados paliativos nos seus curriculos de graduação, bem como determinar a importância que atribuem a essa formação e preparação para cuidar de doentes em cuidados paliativos.109 estudantes (55,3% do sexo feminino) de enfermagem do Instituto Superior de Ciências de Saúde e da Escola Superior Politécnica do Moxico responderam a um questionário sobre atitudes em relação aos cuidados paliativos. Os resultados revelaram que a maioria dos estudantes não teve contacto com temas essenciais relacionados aos cuidados paliativos ao longo da sua formação.Os estudantes enfatizaram a importância de incluir os cuidados paliativos no currículo obrigatório do curso de enfermagem. Com base nas perceções dos estudantes de enfermagem angolanos, concluímos que a formação em cuidados paliativos durante o curso não é adequada para desenvolver as competências necessárias nessa área.

Testemunhas de Jeová, expressão encontrada na Bíblia, como denominação religiosa apoia a sua crença na passagem bíblica do Profeta Isaías 43: 12 que diz ¿¿Eu anunciei, e eu salvei, e eu o fiz ouvir, e deus estranho não houve entre vós, pois vós sois as minhas testemunhas, diz o SENHOR; eu sou Deus¿¿. Conhecida como Associação das Testemunhas de Jeová. A sua crença é baseada em Jeová, a neutralidade política é considerada como um estilo de vida de fé e puramente sagrada, baseada em três pilares, a saber: o governo de Jeová, o governo Humano e o Reino Celestial de Jeová. O conteúdo do livro ajuda a refletir sobre a abstenção das Testemunhas de Jeová nas eleições gerais de 2017 em Angola, tendo em conta os três pilares de fé e crença. Tratando-se de um fenómeno religioso, o livro procura mergulhar de forma profunda para compreender o comportamento dos Eleitores (Testemunhas de Jeová), que optam por se abster e se manter a margem do sistema democrático, através da não participação em processos que dizem respeito o direito de cidadania.

Desde a Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra, no Século XVIII, o consumidor se encontra vulnerável, frente ao fornecedor, na relação de consumo. Isto porque o fornecedor possui, em regra, maior capacidade financeira, econômica, possui as informações que envolvem a fabricação e distribuição dos produtos. Além, naturalmente, de possuir maior aparato jurídico. Frente a este quadro, uma das grandes preocupações, na esfera mundial, foi a de se garantir a proteção do consumidor.

A dinâmica organizacional constitui um conceito que integra a construção da organização; sua constituição estrutural legal, social, mercadológica; seu funcionamento, desempenho, crescimento ou decrescimento, bem como aceleração, velocidade e inércia deste crescimento/decrescimento; sua estagnação, falência e/ou morte. Cada um destes aspectos organizacionais é produzido por colectivos de variáveis, indicadores, propriedades, parâmetros que, dependendo de perspectiva (parcial ou global), sector ou variável da organização em consideração, urge possível construir listas ordenadas de valores de indicadores/parâmetros (vectores organizacionais) da situação actual da organização, as quais permitem o estudo da evolução temporal e/ou configuracional parcial ou global da organização. Destarte, o estudo qualitativo e/ou quantitativo de vectores organizacionais através de configurações homométricas, suas variáveis, leis e propriedades constitui um campo de estudo aqui denominado Dinâmica Organizacional (DO).

Admitida oficialmente pelas autoridades como uma crise que ameaçava sobremaneira a saúde pública, a pandemia provocada pelo vírus SARS-Cov-2 produziu uma profunda paralisia da economia mundial e, em especial, da brasileira. Para o Centro Paula Souza, os desafios estavam postos na ordem do dia e com a urgência requisitada pela dramaticidade da situação inusitada. Pois, com a decretação do confinamento horizontal pelas autoridades paulistas, as aulas presenciais tiveram que ser suspensas e substituídas pelas remotas. Sem sombra de dúvida, podemos afirmar que 2020 e 2021 foram dois longos anos de esforços ilimitados e de intenso aprendizado da nossa parte. Superamos todas as dificuldades e conseguimos ministrar as aulas remotas para a totalidade do nosso quadro discente, isso sem perda da qualidade de ensino. Perceba o leitor a encruzilhada com a qual nos deparamos no início do ano de 2022, com o reinício das atividades letivas presenciais. Também suspeitávamos que os dois longos anos de confinamento pandêmico haviam provocado sequelas econômicas, sociais e pedagógicas no nosso quadro discente.

O livro propõe uma análise da eficiência das Unidades Federativas Brasileiras na alocação dos recursos com Segurança Pública. Para embasamento da discussão foi realizada uma revisão da literatura acerca da Teoria Econômica do Crime e sobre os determinantes da criminalidade. A partir da utilização da metodologia de Análise Envoltória de Dados, desenvolveu-se um modelo analítico no qual se mensurou a eficiência relativa dos estados através das variáveis selecionadas. As taxas de roubo e homicídio foram utilizadas como outputs (variáveis de saída). Além do gasto per capita com segurança, a Taxa de Urbanização, a Taxa de Pobreza e o número de policiais por 100.000 habitantes foram escolhidas como inputs (variáveis de entrada). Entre os 25 estados, apenas quatro foram considerados eficientes (São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Piauí).

A uberização no Brasil, impulsionada pela expansão de trabalhos intermediados por plataformas digitais, transforma profundamente as relações de trabalho. Esta monografia, utilizando uma metodologia analítica qualitativa, examina legislação, decisões judiciais e propostas legislativas para entender as consequências jurídicas dessa transformação. O objetivo é avaliar a adequação das leis trabalhistas brasileiras às novas dinâmicas laborais e propor respostas legislativas equilibradas. Podemos perceber a necessidade de revisão do arcabouço jurídico para harmonizar a proteção dos direitos dos trabalhadores com a manutenção e incentivo à inovação das plataformas digitais.

Esta obra explora a integração de sistemas heterogêneos por meio da linguagem XML, abordando princípios fundamentais da linguagem XML - Extensible Markup Language, apresentando sua estrutura, sintaxe, classes de documentos, e namespaces. Em paralelo aborda o uso prático da linguagem XML para integração de sistemas, discutindo a necessidade de padrões e os benefícios dessa abordagem. A obra destaca a relevância do XML como uma alternativa viável para o intercâmbio de dados entre sistemas empresariais, superando as limitações dos sistemas tradicionais de EDI, abordando requisitos, vantagens e desvantagens, bem como o mapeamento de documentos para XML. Com isso esta oferece uma visão abrangente do papel crucial que a XML pode desempenhar na facilitação da comunicação eficiente entre sistemas diversos.

A busca pela excelência no Ensino Técnico Profissional é um processo que, entre suas estratégias-chave, deve incorporar a adoção de uma matriz de Gestão Democrática cuja abordagem mobiliza e promove a colaboração, conjugando forças e sinergias de diversos parceiros sociais, especialmente do sector produtivo. Nessa perspectiva, envolver-se na tomada de decisões visa, acima de tudo, instilar comprometimento e engajamento, transformando todos em co ¿ gestores. A importância da Gestão Democrática e Participativa no aprimoramento da qualidade do Ensino Técnico Profissional é uma preocupação central, evidenciada por uma análise profunda do Instituto Médio Dom Bosco de Matundo, em Tete. Os resultados revelam o desafiante caminho que os profissionais da Educação Profissional enfrentam na busca pela realização de seus objetivos.

O livro traz uma reflexão sobre a gestão pública em Moçambique e se enfoca num fundo que foi criado pelo governo para estimular o desenvolvimento económico do país. O estudo teve o objectivo de avaliar o nível de reembolso do fundo do desenvolvimento do distrito em Marracuene, cujos objectivos específicos são: Descrever os critérios utilizados no processo de selecção de projectos financiados; Identificar os factores que influenciam o reembolso do fundo de desenvolvimento local no Distrito de Marracuene; Verificar a magnitude da influência desses factores no reembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital em Marracuene. Esta pesquisa visa perceber até que nível, este fundo que funcionou de forma activa no período de aproximadamente 10 anos contribuiu para a melhoria do nível de vida da sociedade em estudo.

A presente pesquisa tem como objectivo avaliar a gestão de Resíduos Hospitalares (RH) na Cidade da Matola caso particular Hospital Provincial da Matola (HPM). O método empregado para atingir os objectivos, foi abordagem quantitativa, qualitativa discretiva e exploratória, para tal foi realizado de forma específica a determinação das quantidades dos tipos de resíduos gerados, avaliação das práticas de gestão de acordo com a legislação vigente a nível nacional. A sua realização permitiu concluir que o HPM gera diversas categorias de resíduos nomeadamente: os resíduos comuns, infecciosos, perfuro-cortantes, químicos, radioactivos e por último os biológicos. A quantificação dos resíduos hospitalares gerados no HPM, revelou uma taxa de geração de 216.6 Kg/dia e de 1083Kg/semanal. De referir que, do total gerado semanalmente cerca de 600Kg são os resíduos não perigosos e cerca de 483Kg são perigosos. Quanto as práticas de gestão de gestão de resíduos hospitalares no HPM conclui-se que não estão sendo feitas de forma adequada, carecendo assim de maior fiscalização. Apesar que tenham sido constatados algumas práticas exigidas pela legislação vigente em Moçambique.

O grande desafio que se colocou, no início desta investigação, foi o de dar resposta à seguinte problemática: perceber se existe uma relação causal entre os desequilíbrios de desenvolvimento verificados nas sociedades africanas e as políticas de desenvolvimento adotadas neste continente, sobretudo pela não inclusão da variável liberdade nos processos e políticas de desenvolvimento nestes países, cujas políticas se têm revelado ineficientes para responderem aos apelos de progresso e de desenvolvimento humano dos seus povos. Apresentou-se, de seguida, a hipótese da tese, que, nesta investigação, procuraria testar a consistência das hipóteses a respeito do pensamento de Amartya Sen, nomeadamente no que se refere à sua visão de que não há desenvolvimento humano sem liberdades individuais. Com base neste pressuposto, fez-se a sua aplicação na compreensão do processo de desenvolvimento de África. Deste modo, provou-se, no âmbito das hipóteses levantadas, que a investigação que aqui termina confirma a hipótese que foi levantada, segundo a qual os modelos de organização das sociedades africanas apresentam paradigmas que favorecem a não consolidação das democracias.

A crescente geração diária de resíduos sólidos urbanos, e a permanência da disposição final de forma inadequada em vazadouros a céu aberto, representam um dos grandes desafios das gestões municipais. Considerando as mudanças advindas do novo marco regulatório do saneamento básico, com a Lei 14.026/2020, essa pesquisa tem como objetivo avaliar os impactos e os recentes movimentos dos municípios da Região Metropolitana de Sousa-PB, à luz das principais alterações decorrentes desse arcabouço normativo. Assim, surge a necessidade de melhor compreender a nova realidade dos municípios paraibanos, em especial os inúmeros desafios que os gestores públicos estão enfrentando em traçar planos e estratégias para cumprir efetivamente os novos prazos para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, sob pena de responsabilização civil e criminal. Nesse contexto, faz-se necessário que o Poder Público Municipal assuma a responsabilidade conferida pela Constituição Federal, de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos, e promoção de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações, através de ações efetivas voltadas a solução dos problemas nesse setor.

Este trabalho apresenta um estudo de reticulados e reticulados algébricos utilizando o homomorfismo canônico e suas perturbações. A partir deste estudo, apresentamos uma construção de reticulados algébricos nas dimensões 2, 4 e 8 que são versões rotacionadas dos reticulados mais densos nestas dimensões. Além disso, iremos analisar essas construções por meio de suas matrizes geradores e matrizes de Gram. E, aplicando o Algoritmo LLL (Lenstra, Lenstra e Lovász), encontramos uma matriz de base reduzida, que nos auxiliará na obtenção de um fator escala que expressa a razão entre os volumes dos reticulados obtidos com os reticulados mais densos nas respectivas dimensões. Com esta análise, podemos diferenciar as rotações obtidas e compará-las proporcionalmente em relação aos reticulados mais densos.